PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência

Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.

Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado

A gravação telefônica foi feita pela esposa do empregado.

Assediada sexualmente por gerente, funcionária será indenizada por danos morais

Gerente enviava bilhetes com dizeres obscenos e convidava a funcionária para encontros nas escadas

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.

E-mail é usado para comprovar horas extras

Banco indenizará cliente por fornecer extrato da conta para ex-marido

A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a uma cliente por fornecer dados sigilosos a ex-marido, com o qual está em processo de divórcio

Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil

Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio da companheira e duas crianças

A pena foi fixada em 79 anos de reclusão.

Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça

Cada vez mais as conversas por mensagens em aplicativos como o WhatsApp reúnem trocas de informações importantes em relações de trabalho, familiares e entre amigos.

Apelação criminal. Estelionatos em continuidade delitiva. Recurso da defesa.

Ré que se passou por amiga íntima de proprietárias de lojas para retirar mercadorias em demonstração e não devolver.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Erro médico.

Ação indenizatória. Vasectomia. Gravidez posterior.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Enade. Não-comparecimento.

Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www.mundojuridico.adv.br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br)

O uso das provas ilícitas no processo civil